Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Estado é obrigado a reajustar salário de aposentado

Carro adquirido de possível ilícito deve permanecer com Estado

que o Estado, em caráter liminar, permaneça como fiel depositário de um veículo Audi A3 1.8 T

Estado deve fornecer medicamento à paciente com tumor cerebral

, determinando que o Estado forneça gratuitamente medicamento excepcional a portador de tumor no cérebro.

Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.

disponibilizado pela Secretaria do Estado da Saúde a todos os portadores da enfermidade que residam em

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Secretário de Estado não pode exonerar servidor, decide TJ-GO

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Estado: uma "lesma reumática" prestes a atestar sua condição

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Especialista em Ciências Criminais e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

Direito constitucional. Direito civil. Responsabilidade civil do estado.

Conjunto probatório que caracteriza a culpa exclusiva da vítima. Ausência de direito à indenização.